Políticas de uso

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A laelia.eco é um marketplace cujo principal objetivo é trazer o consumo consciente através de empresas que baseiam seu processo de produção, embalagem e descarte nos valores da sustentabilidade social e/ou econômica e/ou ambiental e lixo zero. 

 

Nós acreditamos que o propósito de reduzir a quantidade de lixo lançado na natureza, bem como a valorização e preservação da Mata Atlântica será alcançado destinando parte do lucro das vendas pelo nosso market place para a doação de shampoos sólidos para pessoas de baixa renda.

 

O Marketplace laelia.eco oferece às empresas parceiras o serviço de intermediação da compra / venda daqueles que desejam anunciar e vender seus produtos com os consumidores interessados em comprá-los. 

Sendo assim, a laelia.eco não produz os produtos anunciados em sua plataforma. 

 

Ao acessar os presentes Termos e Condições de Uso, que visam disciplinar o uso desse site, o usuário adere automaticamente ao seu conteúdo e se compromete a respeitá-los e cumprí-los.

 

Para melhor entendimento desses Termos e Condições utilizaremos as seguintes denominações:

• Empresa: pessoa jurídica que publica seus produtos no market place 

• Visitante: é toda pessoa que visitar o site laelia.eco.br, independentemente de realizar o cadastramento no site ou realizar alguma compra.

• Usuário: é aquela pessoa com idade mínima de 18 anos, que além de acessar o site, realiza o cadastro e poderá comprar os produtos anunciados pela plataforma através de um login e senha.

• Área do cliente: é área que o cliente irá acessar através do seu usuário.

• Login: será o cadastro do CPF do cliente vinculado ao seu email.

 

1. Do acesso ao site e do Cadastro:

 

1.1. Para realizar o seu cadastramento como usuário no site a fim de utilizar os seus serviços,  deverá ser fornecido as seguintes informações:

• Nome completo

• E-mail

• CPF

• Endereço de residência

• Endereço de entrega

 

1.2. O Usuário é totalmente responsável pelo uso das informações (e-mail e senha de acesso) que ele disponibiliza à laelia.eco quando do seu cadastramento, comprometendo-se à não fazer mal uso das mesmas e nem compartilhá-las com terceiros. A laelia.eco não se responsabiliza pelo mau uso e compartilhamento com terceiros dessas informações.

 

1.3. Com o seu cadastramento, o usuário reconhece e garante a legalidade e a autenticidade das informações que forneceu à laelia.eco, referentes à sua pessoa.

 

1.4. As Informações relativas ao tratamento dos dados pessoais fornecidos durante o cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade. 

 

1.5. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento na área do cliente. 

 

2. Da propriedade Intelectual

 

2.1.  Os conteúdos do site laelia.eco incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão laelia.eco.br como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da LAELIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença / cessão de uso.

 

2.2. O acesso ao site laelia.eco não confere ao visitante, de nenhuma maneira, qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

 

2.3. Dessa maneira, os conteúdos exibidos no site laelia.eco.br não poderão, de qualquer forma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

 

2.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site laelia.eco poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal  através do e-mail info@laelia.eco.br, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

 

3. Do conteúdo

 

3.1. A laelia.eco monitora exaustivamente o conteúdo do site, e não assume a responsabilidade pelas informações e conteúdos inseridos pelos usuários, embora reserve-se o direito de notificar e inabilitar usuários que infringirem qualquer parte destes Termos e Condições de Uso. Fica claro que a laelia.eco meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestadora de serviço ao seus clientes e usuários.

 

3.2. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site laelia.eco serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do laelia.eco.

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4. Deveres dos usuário

 

4.1. Com o acesso à plataforma o usuário reconhece ser a laelia.eco um mero intermediário entre o mesmo e as empresas vendedoras que anunciam os seus produtos na plataforma. Compreendendo e admitindo que não cabe à laelia.eco a responsabilidade sobre qualquer dano e/ou vício que os produtos comercializados pelas empresas parceiras possam ocasionar e apresentar.

 

4.2. O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira respeitável e ordeira durante todo o seu acesso. Garantindo a legalidade e autenticidade das informações que disponibilizar à laelia.eco.

 

4.3. O usuário entende e concorda que o serviço é fornecido na forma em que se encontra no site e as vendas são de acordo com a disponibilidade de cada vendedor.

 

5. Deveres da laelia.eco

 

5.1. A laelia.com.br é um intermediário de negócio e se compromete a prestar seus serviços com a máxima responsabilidade e respeitos aos seus parceiros.

Estando isenta de qualquer obrigação ou responsabilidade pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos anunciados pelos vendedores, e se reserva no direito de suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio a qualquer momento caso estejam fora do padrão estipulado.

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5.2. A laelia.eco.br divulga em sua plataforma produtos de limpeza, cosméticos e de aromaterapia e não se responsabiliza pela utilização destes produtos. Sendo assim, recomenda-se que, a respeito do uso desses produtos, o usuário consulte o seu médico

 

6. Política de trocas e devoluções

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6.1 Da devolução & reembolso

No caso de devoluções conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor poderá desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar da data do recebimento no endereço informado na hora do pedido .

Para solicitar a devolução do produto deverá encaminhar solicitação para info@laelia.eco.br com o código de compra e cópia da nota fiscal. 

 

6.2 O protocolo de devolução será vinculado à empresa para recepção do produto.

O valor poderá ser devolvido integralmente na forma de crédito, estorno via cartão de crédito ou em depósito em conta bancária sendo todas as vias cadastradas no mesmo do CPF do usuário.

Importante salientar que o valor só será devolvido quando a empresa receber o produto de volta — no mesmo estado que foi vendido e com nenhum sinal de uso.

 

6.3 O custo do reenvio será por conta da da empresa o qual instruirá o prestador serviço que o cliente deverá postar.

 

6.4 Da troca de um produto

No caso de devoluções caracterizadas conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), dispõe que caso o produto apresentar vício ou defeito que lhe torne impróprio/inadequado ao uso, ou que lhe diminua o valor, o fornecedor é obrigado a sanar/reparar o defeito no prazo máximo de 30 dias.

Para solicitar a troca do produto deverá encaminhar solicitação para info@laelia.eco.br com o código de compra e cópia da nota fiscal. 

 

6.5 O protocolo de troca será vinculado à empresa para recepção do produto.

O custo do reenvio será por conta da empresa o qual instruirá o prestador serviço que o cliente deverá postar.

 

6.6 Após o recebimento do produto a ser trocado — no mesmo estado que foi vendido e com nenhum sinal de uso, caso não haja mais em estoque o mesmo produto ou que haja produtos com características diferentes do que foi comprado anteriormente, o usuário poderá solicitar reembolso na forma de crédito, ou estorno do cartão de crédito ou em depósito em conta bancária sendo a mesma do CPF do usuário.

 

7. Das responsabilidades do Usuário

 

7.1 Fica proibido ao Usuário da laelia.eco

Enviar seus dados pessoais as empresas vendedoras assim como solicitar os dados dos mesmas antes do pagamento dos pedidos. Apenas o envio de perguntas genéricas sobre o produto, prazo de entrega, elogios, valores.

Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou empresas vendedoras;

Desrespeitar a legislação nacional vigente.

O descumprimento destas proibições poderá acarretar notificação e inabilitação da conta do comprador.

 

8. Do sigilo de dados

 

8.1 A laelia.eco não divulgará em hipótese alguma qualquer informação do usuário exceto para solicitações de órgão públicos através de juiz por alegação de qualquer parte sendo prejudicada pelo usuário.

 

9. Validade do termo

 

Este termo poderá ser alterado a qualquer momento visando o benefício e também atualização sob as leis brasileiras quando necessário for sem ter qualquer responsabilidade de aviso. 

Para maior transparência, a data da atualização estará sendo informada ao fim deste documento.

 

Última atualização deste termo 23 de setembro de 2020 às 14:39hs

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